CONTATO
| Revisão | Data | Alterações | Aprovado por |
| 1.0 | 28/06/2021 | Versão inicial | Omega Sistemas |
Na Omega Sistemas, estamos comprometidos com o cumprimento das leis que protegem a privacidade dos dados de clientes e do público em geral. Em nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados explicamos que ao utilizar nossos serviços, coletaremos, utilizaremos e compartilharemos seus Dados Pessoais nas formas descritas nesta Política, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro.
Dessa forma, a Omega Sistemas, no papel de Controladora de Dados, obriga-se a cumprir o disposto na presente Política de Privacidade.
O Titular fornece seus dados e informações de forma consciente e voluntária por meio de formulário de registro (online ou offline) em nosso site, e-mail, SMS, aplicativos de mensagens instantâneas, redes sociais e na sede de nossa empresa.
Quando o Titular realiza o cadastro ou preenche formulários oferecidos pela Omega Sistemas, inclusive no site operado pela mesma, temos o cuidado para que apenas os dados estritamente necessários e adequados sejam coletados, a fim de atingir a finalidade legítima, seja para prestação de serviço aos entes públicos ou iniciativa privada. Os Dados Pessoais serão mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para o propósito que motivou o cadastro.
Os dados pessoais são coletados e recebidos das seguintes formas:
Na Omega Sistemas realizamos o tratamento de Dados Pessoais e Dados Sensíveis de nossos colaboradores, candidatos a vagas de emprego, clientes e beneficiários de contratos firmados com a Administração Pública e com a rede de ensino privado que utilizam nosso sistema de gestão educacional, para execução de pré-contrato, contrato e para o cumprimento de dever legal ou regulatório.
| CATEGORIA | ESPÉCIES |
|---|---|
| Dados de identificação | Nome, sobrenome, endereços, pseudônimo, local e data de nascimento, telefone, e-mail, fotografia, documentos pessoais (cédula de identidade, CPF, CNH, título de eleitor, certidão de nascimento, certidão de casamento, CTPS, cartão do SUS, cartão cidadão, PIS/NIS), comprovante de endereço, detalhes bancários, assinatura, informações de contato; |
| Dados profissionais | Local de trabalho, cargo e remuneração; |
| Dados educacionais | Nível de instrução e histórico escolar; |
| Dados financeiros | Informações sobre remuneração e renda; |
| Dados de saúde | Atestados médicos e resultados de exames. |
Na Omega Sistemas observamos a boa-fé e os princípios estabelecidos pela legislação nas atividades de tratamento de dados pessoais, entre os quais:
| PRINCÍPIO | DEFINIÇÃO |
| Finalidade | realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades; |
| Adequação | compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento; |
| Necessidade | limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados; |
| Livre acesso | garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais; |
| Qualidade dos dados | garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento; |
| Transparência | garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial; |
| Segurança | utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão; |
| Prevenção | adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais; |
| Não discriminação | impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos; |
| Responsabilização e prestação de contas | demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas. |
Neste sentido, coletamos os seus dados e realizamos o tratamento de acordo com as seguintes finalidades específicas:
A legislação que permite e controla o ato de tratamento de dados é a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). A referida lei fundamenta a legalidade do tratamento dos seus dados para as finalidades que indicamos no tópico anterior, as quais se amoldam às seguintes autorizações legais:
A Omega Sistemas não disponibilizará Dados Pessoais coletados para intermediários de lista de e-mail sem seu expresso consentimento.
Alguns dados dos titulares poderão ser utilizados para o envio de newsletter, permanecendo sempre a Omega Sistemas como controlador dos dados pessoais. Seus dados não serão transferidos a terceiros sem prévia autorização.
Todos os dados fornecidos para a Omega Sistemas serão retidos enquanto o cadastro do Titular estiver ativo, conforme seja necessário para a prestação de serviços, pelo tempo que for necessário para alcançar as finalidades para as quais eles foram coletados ou para cumprir com obrigações legais aplicáveis. Os dados retidos serão armazenados até eventual requerimento de exclusão por parte do Titular ou Controlador, bem como na hipótese de encerramento do contrato firmado entre a Omega Sistemas e a Administração Pública ou a rede privada de ensino, ressalvada a possibilidade de manutenção dos dados na forma do artigo 16 da LGPD 1 e de outras normas jurídicas.
A LGPD garante ao titular diversos direitos relacionados aos seus dados, entre eles:
A cultura de privacidade e proteção de dados está presente na Omega Sistemas, portanto valorizamos a transparência e honestidade quanto a coleta e uso dos seus dados.
Informamos que fazemos uso de Cookies e tecnologias semelhantes, para coletar dados básicos, como identificadores de dispositivos.
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos ou inseridos no seu navegador (Mozzila, Chrome, etc.) quando você visita os websites ou utiliza os serviços online da organização, onde são permitidos ativar funcionalidades através de informações básicas sobre o seu dispositivo ou sobre o titular.
Os Cookies usados em nossa plataforma web tem as seguintes funções:
- Cookies estritamente necessários: Essenciais para o funcionamento e operacionalização do site, permitindo que navegue e faça uso de todas as funcionalidades.
- Cookies de desempenho: Fornecem informações estatísticas do uso do site, ou seja, análise da web, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e qualquer mensagem de erro que possa ocorrer.
- Cookies de funcionalidade: Permitem o fornecimento de uma funcionalidade e personalização aprimoradas, como lembrar suas escolhas para proporcionar uma melhor experiência.
Prezamos pela segurança da informação, aplicando as medidas organizacionais, técnicas e administrativas adequadas a fim de proteger os dados pessoais, aos quais temos controle.
Está restrito apenas aos colaboradores e pessoas autorizadas, o acesso aos dados e informações coletados.
Caso tenha motivos para entender que a sua interação com a Omega Sistemas tenha deixado de ser segura ou seus dados tenham sido comprometidos, notifique-nos do problema prontamente, entrando em contato pelos meios informados no final desta Política.
A Omega Sistemas nomeou Enio Adriano de Moura Pelegrino como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais. Para qualquer informação, ou exercício dos seus direitos como titular dos dados pessoais, entre em contato com o encarregado no seguinte endereço: Avenida Tancredo de Almeida Neves, nº 980-N, Edifício Aliança, 1º Andar, Sala 09, Jardim Tanaka, CEP: 78302-050, cidade de Tangará da Serra/MT, t65) 3326-187/ (65) 3326-950 / (65) 9 9624-8707 ou pelo e-mail [email protected].
Nossa Política de Proteção e Privacidade de Dados Pessoais está em sua versão nº 1.0.
Nos reservamos no direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo. Caso a Omega Sistemas modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão disponibilizadas de forma visível no site. Esta Política é válida a partir de 01/07/2021.
1 Art. 16. Os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para as seguintes finalidades:
I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
CEP: 78302-050 - Tangará da Serra - MT
(65) 3326-1873 • 3326-9502 • 3325-3089
(65) 98468-2850 (OI) • 99202-7203 (Claro)
(65) 99683-5933 (Vivo) • 99618-2303 (Vivo)
Segunda à Sexta 8:00 às 11:30
e das 13:30 às 18:00
Omega Acesso Remoto
